MÁRCIA NIGIOLELA
Advogada & Sócia Fundadora
Áreas de Actuação: Direito dos Contratos, Direito do Trabalho & Contencioso
PERFIL PROFISSIONAL
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Advogada e docente universitária na Universidade Católica de Angola nas cadeiras de Direito do Trabalho e direito da família
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Foi Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
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Docente Convidada da Católica Lisbon School of Business and Economics da Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona o módulo de Direito de Trabalho.
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Docente convidada na cátedra EDUWEL-Lisboa, onde leciona o módulo Igualdade de gênero na saúde, no trabalho e na educação
FORMAÇÃO ACADÉMICA
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Doutoranda em Direito, pela universidade católica de Portugal
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Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
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Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
HABILIDADES E INTERESSES
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Membro do Conselho Científico da Revista Angolana de legislação e jurisprudência (RALJAAFDL) da Associação Acadêmica da Universidade de Lisboa
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Vice - presidente da Associação dos Juristas do trabalho (JUTRA)
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Coordenadora do Subgrupo I e membro da comissão técnica de alteração da LGT 2022
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Membro do Sindicato de Jornalistas Angolanos
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Membro do conselho Jurisdicional da federação Angolana de Futebol
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Desenvolve a sua actividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social.
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Tem uma vasta experiência acumulada na assessoria jurídica a grandes empresas com escritórios em Angola e Portugal, tendo participado em grandes projectos de reestruturação de capital humano das mesmas.
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No âmbito da recém-aprovada LGT, proferiu conferências públicas e consultorias a várias Entidades.
OBRAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
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Anotação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico, UCE, 2019.
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Responsabilidade do Transportador no transporte marítimo de mercadorias, UCE, 2018.
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Responsabilidade do transportador pelo atraso na entrega da mercadoria no transporte marítimo, revista Iuris 2017
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O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano, Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais publicada pela UCP Editora da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa 2014.
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Um novo paradigma na nova Lei Geral do Trabalho, in LUCERE, Revista Académica da Universidade Católica de Angola, Ano 2015, pp. 2013 – 226, et in IURIS, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola de Estudos em Homenagem ao Professor Adérito Correia, Vol. I, pp. 323-338 republicado
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Coautora da notação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico
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Comentários à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos