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MÁRCIA NIGIOLELA

Advogada & Sócia Fundadora
Áreas de Actuação: Direito dos Contratos, Direito do Trabalho & Contencioso

PERFIL PROFISSIONAL

  • Advogada e docente universitária na Universidade Católica de Angola nas cadeiras de Direito do Trabalho e direito da família

  • Foi Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

  • Docente Convidada da Católica Lisbon School of Business and Economics da Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona o módulo de Direito de Trabalho.

  • Docente convidada na cátedra  EDUWEL-Lisboa, onde leciona o módulo Igualdade de gênero na saúde, no trabalho e na educação

 

FORMAÇÃO ACADÉMICA

  • Doutoranda em Direito, pela universidade católica de Portugal

  • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.

HABILIDADES E INTERESSES​

  • Membro do Conselho Científico da Revista Angolana de legislação e jurisprudência  (RALJAAFDL) da Associação Acadêmica da Universidade de Lisboa

  • Vice - presidente da Associação dos Juristas do trabalho (JUTRA)

  • Coordenadora do Subgrupo I e membro da comissão técnica de alteração da LGT 2022

  • Membro do Sindicato de Jornalistas Angolanos

  • Membro do conselho Jurisdicional da federação Angolana de Futebol 

  • Desenvolve a sua actividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social.

  • Tem uma vasta experiência acumulada na assessoria jurídica a grandes empresas com escritórios em Angola e Portugal, tendo participado em grandes projectos de reestruturação de capital humano das mesmas.

  • No âmbito da recém-aprovada LGT, proferiu conferências públicas e consultorias a várias Entidades.

OBRAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • Anotação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico, UCE, 2019.

  • Responsabilidade do Transportador no transporte marítimo de mercadorias, UCE, 2018.

  • Responsabilidade do transportador pelo atraso na entrega da mercadoria no transporte marítimo, revista Iuris 2017

  • O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano, Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais publicada pela UCP Editora da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa 2014.

  • Um novo paradigma na nova Lei Geral do Trabalho, in LUCERE, Revista Académica da Universidade Católica de Angola, Ano 2015, pp. 2013 – 226, et in IURIS, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola de Estudos em Homenagem ao Professor Adérito Correia, Vol. I, pp. 323-338 republicado

  • Coautora da notação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico 

  • Comentários à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ​

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